Chefe de Seção

(18) 3226-3772

depprnrm@educacao.sp.gov.br

Atribuições (De acordo com a Resolução SEDUC nº 108, de 28 de Julho de 2025)

Artigo 142 – A Seção de Matrículas tem as seguintes competências:

• Orientar e dimensionar as necessidades de atendimento escolar, bem como consolidar a demanda por vagas;
• Orientar as unidades escolares sobre os processos de formação de classes, matrículas e demais ações pertinentes;
• Operacionalizar o processo de formação de classes e matrícula de estudantes na rede estadual;
• Informar e orientar os responsáveis, em conjunto com as unidades escolares, sobre matrícula, transferências e outros assuntos;
• Propor o plano de adequação, ampliação e construção de novas escolas;
• Acompanhar e orientar os municípios participantes do programa de municipalização de ensino.