Atribuições (De acordo com a Resolução SEDUC nº 108, de 28 de Julho de 2025)

Artigo 140 – Os Serviços de Gestão da Rede Escolar contam com Seção de Vida Escolar e Seção de Matrícula, vinculam-se à Coordenadoria de Planejamento da Rede Escolar e têm as seguintes competências:

• I – orientar as unidades escolares da rede estadual e divulgar os processos relacionados à matrícula e vida escolar, conforme diretrizes e orientações da Subsecretaria de Planejamento de Rede Escolar;
• II – dimensionar as necessidades de atendimento escolar e consolidar a demanda por vagas;
• III – operacionalizar o processo de matrícula de estudantes na rede estadual, em articulação com Diretoria de Matrícula e Vida Escolar;
• IV – prestar informações e orientações aos responsáveis sobre matrícula, transferências e outros eventos de vida escolar;
• V – propor o plano de ampliação e construção de novas escolas;
• VI – assistir os municípios participantes do programa de municipalização do ensino;
• VII – coordenar e orientar as unidades escolares e os municípios sobre o processo censitário anual da educação básica – Censo Escolar;
• VIII – operacionalizar a criação de escolas nos sistemas informatizados da Pasta;
• IX – executar outras atividades relacionadas às suas competências quando solicitado.