ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS

Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2020
Portaria CGRH 04/2019 – Dispõe sobre inscrição para Atribuição de Classes e Aulas 2020 para os professores que já têm vínculo com a rede estadual (efetivos, categorias “F”, “S”, “O” e “V” com contratos celebrados em 2017, 2018 e 2019)
Período: 16 a 27/09/2019, EXCLUSIVAMENTE pelo Portalnet.
Portaria CGRH 06/2019 – complementa a Portaria CGRH 04/2019 – Efetivos e não efetivos (categorias “P”, “N” e “F”) deverão confirmar a inscrição e efetuar as opções pertinentes até 08/10/2019 pelo Portalnet.

Atenção! As inscrições para os CONTRATADOS (categ. “O” e “V”) e CANDIDATOS NOVOS (que não têm vínculo e para os contratados de 2016) ainda não começaram. Aguardar publicação de Edital de Processo Seletivo.

   

Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2019

Autorizada a contratação de Professor Eventual (categ. “V”)

Cronograma de atribuição de aulas Durante o Ano Letivo de 2019

Horário das bancas e editais de aulas e classes para atribuição – verificar no link “Horários, Editais e Bancas”

Portaria CGRH/CGEB s/n de 26/12/18 – estabelece o cronograma do Processo Inicial (revogou a Portaria de 10/12/18)

 

 

 

Inscrições, Classificação e Recursos

Aberto Cadastro de Outra DE, de 29/07 a 03/08

Aberto Cadastro de Outra DE, de 11 a 15/03

ATENÇÃO Titulares de Cargo e OFA
O Portalnet estará aberto até o dia 30/12/2018 para alteração de opção de jornada/carga horária, inscrição/cancelamento do Artigo 22 e opção de transferência de DE.

Portaria CGHR 11, de 26/12/18 – dispõe sobre divulgação da classificação e etapa de recurso (revogou as Portarias CGRH 9 e 10)

Atenção professores categoria “O” – contratos 2016, 2017 e 2018 – vocês também farão Processo Seletivo. Mais detalhes no link: Convocação seletivo categoria O

Processo Regular de Inscrição
Processo Seletivo para candidatos novos
– período de 25/09 a 08/10/18
Portaria CGRH 5/2018 – para docentes com vínculo (efetivos, categorias “P”, “N” e “F”, contratados 2016, 2017 e 2018 e categoria “S”) – período de 01 a 30/08/18

Projetos da Pasta

Portaria Conjunta CGEB CGRH EFAP de 07/12/18 – dispõe sobre a recondução dos projetos para 2019

CEEJA
Credenciamento 

Programa Educação nas Prisões
Credenciamento

 

 Legislação 

Resolução SE 71 de 22-11-18 – nova Resolução de Atribuição de Aulas

LC 1331/18 – Altera a LC 1093/2009, reduzindo para 40 dias o período entre o término de um contrato e a celebração de outro

 

Documentos Obrigatórios para participar do Processo de Atribuição de Classes e Aulas na Diretoria de Ensino:
– Comprovante de Inscrição/Classificação 2019, retirado do Portalnet, constando as disciplinas de habilitação/qualificação e classificação;
– Documento de identificação pessoal com foto;
– Modelo 7 para os que já tiverem aulas atribuídas em 2019;
– Se aluno, comprovante atualizado de matrícula de curso superior;
– Para os inscritos nos termos do artigo 22 da LC 444/1985, o constante nos itens 1, 2, 3;
– CREF, para os docentes de Educação Física;
– Se docente que acumula cargo, horário oficial do 1° cargo, assinado pelo superior.

* Docentes que participarão da atribuição de Professor Auxiliar por Ordem Judicial deverão apresentar diploma/certificado de conclusão de Pedagogia, se tiverem.
** Docentes que participarão da atribuição de LIBRAS deverão apresentar, no momento da atribuição, documento que comprove sua formação em LIBRAS e diploma/certificado de conclusão de Pedagogia, se tiverem.